Imposto italiano gera polémica

26 de Janeiro de 2010 às 19:14:07 por João Nóbrega

A associação dos retalhistas italianos juntou-se aos críticos da implantação de um imposto sobre dispositivos de armazenamento, para financiar a produção de conteúdos.

zen_siteA taxa que deverá entrar em vigor depois de publicada em órgão oficial do estado,m aumenta na mesma proporção da capacidade de memória dos dispositivos e as receitas resultantes deverão ser distribuídas pela sociedade italiana de autores e editores, para os criadores de material protegido por direitos de autor.

O líder da Comissão de Inovação da  associação nacional de retalhistas, descreveu a medida como sinal de que o governo nunca considerou a inovação como uma prioridade
para o país.

“A crise económica está a ter um forte impacto em todo o sector de TIC e electrónica de consumo italianos, com um declínio particular nas vendas de hardware, de 5,1%”, revelou Rapari, em comunicado. “Neste contexto, o decreto ministerial acaba por ser um golpe baixo, não só para o sector mas para o mercado em geral”, diz Rapari. O mesmo queixou-se de taxa ter a ver mais com a sua capacidade de armazenamento do que o seu preço. Na sua visão, a taxa devia ter em consideração as tendências tecnológicas que estão a levar a uma maior disponibilidade de memória a preços cada vez mais baixos.”

Guidalberto Guidi o líder da secção de electrónica de consume da associação laboral Confindustria, lançou críticas semelhantes. Os consumidores vão ter de pagar cerca de três vezes mais pelos conteúdos, pelo conteúdo em si, pelo dispositivo e além disso, pela plataforma de software, “para exercerem o seu direito de fazerem uma cópia de conteúdo digital que compraram legalmente.”

A taxa foi descrita como “injusta e injustificada” por Alessandro Mondini Branzi, CEO da  Nokia Italia, o qual considerou a aprovação da medida, por parte do Ministro da Cultura, como “absolutamente desconcertada”.

“Ouvir música é apenas uma das muitas funções de um telemóvel, cujo conteúdo foi adquirido legalmente pelo consumidor, que portanto pagou os direitos todos,” disse  Mondini Branzi. O ministro da Cultura Sandro Bondi defendeu o imposto como a aplicação de uma directiva da União Europeia capaz de equilibrar os interesses dos fabricantes, consumidores e autores.

Acabou por ser a apoiado por Giorgio Assumma, o presidente da SIAE, o qual equiparou a medida italiana às taxas aplicadas em França, Alemanha e Espanha.  O imposto deverá compensar os criadores de conteúdos pelo seu trabalho que traz benefícios económicos para outras novas tecnologias, sem penalizar o interesse dos utilizadores finais, considerou Assumma.

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