A União Europeia acaba de publicar as conclusões de uma investigação que durou 18 meses e segundo a qual 301 websites que comercializavam toques, wallpapers e outros serviços para telemóveis "violavam fortemente as leis europeias de protecção do consumidor"."Toda a investigação que realizámos teve por objectivo a detecção de custos escondidos e outras surpresas desagradáveis nas letras pequenas que surgem nos websites que, desta forma, enganam e roubam os consumidores", explica Meglena Kuneva, a Comissária Europeia responsável pela protecção do consumidor.De todos os sites investigados, 70 por cento dos casos foram já resolvidos, 159 sites foram corrigidos e 54 foram encerrados.
A investigação, intitulada “2008 Ringtone Sweep”, detectou três grandes falhas: preçário pouco claro que fazia com que os consumidores não percebessem o custo do que estavam a comprar até receber a sua factura telefónica mensal; insuficiente informação de contacto da empresa que vende os serviços; e publicidade enganadora que promovia os toques telefónicos como sendo gratuitos, quando na verdade estavam presos a um contrato. Mais de metade dos websites investigados tinham como alvo específico as crianças, usando personagens de banda desenhada para as atrair.
"Hoje em dia, as pessoas sentem necessidade de ser cuidadosas com as suas despesas e para isso precisam de preços transparentes. É imperativo que possam comparar ofertas e optar pelo melhor negócio para si. E, no caso específico destes produtos para telemóvel, os jovens estão particularmente em maior risco", sublinha a comissária.
Em Fevereiro e Maio deste ano, nove empresas em Itália foram multadas em dois milhões de euros por não disponibilizarem informação clara aos seus consumidores. As empresas foram a Telecom Italia, Vodafone, Wind, Dada, Zed, H3G and Zeng, Fox Mobile e Tutto Gratis.
"Encontrámos ainda outro tipo de violação relativa a vendas não solicitadas. As empresas mandavam SMSs aos consumidores que, ao responderem, estavam inadvertidamente a activar subscrições de serviços de download de toques telefónicos e wallpapers", conta Paolo Saba, da Italian Antitrust Authority, igualmente presente na conferência de imprensa da Comissão Europeia.
De acordo com a Comissão, os europeus têm mais de 495 milhões de telemóveis. Em 2007, os toques para telemóvel já representavam 29 por cento de todo o mercado de conteúdos para dispositivos móveis na Europa, correspondentes a 691 milhões de euros. A Comissão Europeia vai agora dar continuidade ao seu trabalho nesta área, com o objectivo de resolver casos pendentes e estabelecer novas acções para 2010.
