A WRC-07, a ser realizada em Outubro, faz retornar o debate acerca da disponibilidade de espectro de rádio. Os operadores móveis concordam na necessidade de adquirir mais espectro urgentemente, já a Anacom considera que ainda há muito a debater.
Os operadores móveis nacionais partilham a visão de que é essencial a aquisição de mais espectro de rádio para as comunicações móveis urgentemente. Judite Reis, directora de engenharia de rede de acesso rádio da Sonaecom, baseando-se em estudos, considera que existe uma clara necessidade de 800 MHz de espectro entre 2015 e 2020. Para a Sonaecom o WRC-07 assume grande importância não só para uma tomada de decisão neste assunto, mas também para definir atempadamente bandas necessárias para o IMT-2000 (International Mobile Telecommunications-2000- padrão global para comunicações sem fios de terceira geração definido pela União Internacional de Telecomunicações) para o futuro.
“O adiamento para a WRC-11 significa que a utilização se adia para 2020, o que pode originar um estrangulamento tecnológico, alertou.
A perspectiva da Vodafone segue a mesma linha de raciocínio, dando especial destaque à urgente necessidade de alocação de banda UHF, pois outros países já o fazem, como os EUA. O discurso à volta do refarming é também pacífico entre os operadores móveis. “O refarming permite melhor cobertura indoor e outdoor, melhor utilização do espectro de rádio, redução de custo e menos impactos ambientais”, disse Carlos Correia, director de regulação e relações com operadores da Vodafone. Para a TMN o refarming é essencial para a massificação de dados. João Figueiredo, director de engenharia de acesso rádio da TMN, alertou para a necessidade de equidade na distribuição de espectro, demonstrando-se contra qualquer tipo de discriminação.
O órgão regulador da comunicação, a Anacom, considera que é preciso manter uma posição ponderada neste âmbito, porque antes de mais o espectro de rádio é um bem público, escasso e com utilizações alternativas. “As utilizações do espectro são muitas vezes mutuamente exclusivas e não são confinadas geograficamente”, alertou José Ferrari Careto, administrador da Anacom.
O processo de decisão é bastante partilhado, tanto técnica como geograficamente, por isso o administrador considera que a nível técnico é possível poder esperar-se pela WRC-11. “Existe ainda uma grande falta de visibilidade sobre as necessidades de espectro e sobre as condições de coexistência móvel – radiodifusão na faixa dos 700 MHz”, disse. Para o administrador a época actual é de debate, no qual não podem ser esquecidas as questões de neutralidade, tendo em conta as interferências e a harmonização a nível internacional.
Neste âmbito, a Anacom reforça o seu papel de entidade reguladora, garantindo que irá promover a neutralidade e equidade. A disponibilização de espectro deve ser levada a cabo, na visão do órgão regulador, sempre que este exista, sempre que as utilizações sejam possíveis, sempre que haja interesse de mercado, mas também sempre tendo em conta as utilizações futuras e a evolução do mercado.
