O novo regulamento que entrará em vigor a 19 de Fevereiro, vai permitir aos agentes de registo europeus o cancelamento imediato de transferências de propriedade de domínio, se houver suspeita de fraude.
O regulamento tornará mais fáceis as investigações sobre actividades como o spam, disse Patrick Lindén, gestor de comunicação para a European Registry of Internet Domain Names (Eurid). A Eurid é uma organização com sede em Diegem, Bélgica, onde a administração começou a aceitar registos em Dezembro de 2005, tendo criado aproximadamente 2,4 milhões de sites.
Com as regras actuais, os donos dos domínios tinham de ser avisados 14 dias antes de suspender a propriedade do domínio, afirmou Patrick Lindén.
Por consequência, os donos de sites usados para fins ilícitos, tinham tempo para transferir continuamente a propriedade dos sites. E assim esra mais difícil tomar uma acção concreta.
A Eurid está a fazer circular um código de conduta para os seus agentes de registo, um documento que faz referência a uma série de prática inapropriadas para serem incluídas no acordo legal, referiu Lindén. A organização tem tido problemas com agentes de registo anteriores. Em Julho de 2006, suspendeu 74.000 endereços de sites e 400 agentes, depois de suspeitar que os sites estavam registados com a intenção de serem vendidos, o que é proibido. Mais tarde, a Eurid confirmou que suspendeu sites e registos que estavam ligados a três companhias sedeadas no Reino Unido.
Após ter sido eleito um novo conselho de agentes de registo, o código deve ser posto em prática no fim Março, disse Lindén.
Os agentes de registo que adoptarem o código terão o direito de colocar um logótipo “.eu Code conduct” site para indicar a conformidade com o referido código e assim, os padrões de serviço de registo.
