A Comissão Europeia considera que a banda larga é crucial para a Economia do Conhecimento, pelo que resolveu mobilizar todos os seus instrumentos políticos para eliminar a clivagem nas ligações de banda larga, fazendo-a chegar ás zonas rurais.
Denomina-se “Banda Larga para Todos”. É a mais recente iniciativa da Comissão Europeia para acelerar a Banda Larga na União Europeia. Segundo Bruxelas, “a Comissão considera crucial uma ampla cobertura da banda larga para promover o crescimento e o emprego na Europa.
Consequentemente, é necessário mobilizar, no pleno respeito das regras aplicáveis aos auxílios estatais, os instrumentos de que a UE dispõe, nomeadamente a legislação das telecomunicações e as políticas estruturais e rurais, num esforço conjunto para proporcionar a todos os europeus um acesso à Internet em banda larga de elevado débito, em especial nas zonas menos desenvolvidas da UE.
É esta a conclusão da Comunicação “Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga” da Comissão Europeia, apresentada conjuntamente pelas Comissárias Europeias para a Sociedade da Informação e os Media, a Concorrência, a Política Regional e a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Assim, e para acelerar a implantação de comunicações avançadas em banda larga na
Europa, a Comissão propõe hoje dois grandes eixos de acção: reforçar as estratégias nacionais para a banda larga, que devem fixar metas claras e responder às necessidades regionais, incluindo uma abordagem estratégica da utilização dos fundos comunitários e nacionais nas zonas menos desenvolvidas ou rurais; e intensificar o intercâmbio das melhores práticas, nomeadamente através da criação de um sítio Web que funcione como ponto de encontro único onde as autoridades locais e as empresas possam trocar informações e partilhar a sua experiência.
Neste sentido, a Comissão realizará ainda, no início de 2007, uma grande conferência dedicada ao tema “Banda larga para todos”, que mostrará os benefícios dos serviços em banda larga para as comunidades rurais.
Como referiu Viviane Reding, a Comissária para a Sociedade da Informação e os Media, “as ligações à Internet em banda larga constituem um pré-requisito para os negócios em linha, o crescimento e o emprego em todas as actividades económicas.
A concorrência e os mercados abertos são seguramente os melhores impulsionadores da banda larga na EU. No entanto, as ligações de banda larga não devem limitar-se às grandes cidades. Se a UE e os seus 25 Estados-Membros utilizarem inteligentemente todos os instrumentos políticos de que dispõem, não é impossível que, em 2010, haja banda larga para todos os europeus, mas é necessário agir de imediato.”
Evolução da banda larga
O rápido progresso da implantação da banda larga em toda a Europa nos últimos
três anos deve-se, em grande medida, à combinação de infra-estruturas concorrentes com uma regulamentação eficaz das telecomunicações. Calcula-se
que a taxa de penetração da banda larga no final de 2005 era de 13% da população (cerca de 25% dos agregados familiares), atingindo perto de 60 milhões de linhas na
UE.
Apesar deste crescimento rápido, a banda larga ainda não se implantou em algumas das zonas menos desenvolvidas da UE, devido ao rendimento baixo e
incerto do investimento. Em 2005, a banda larga estava disponível para cerca de 60% das empresas e agregados familiares nas zonas remotas e rurais da UE15 e
para mais de 90% nas zonas urbanas, mas a diferença é maior nos novos Estados- Membros.
O débito da banda larga é, também, frequentemente inferior nas zonas rurais, o que dificulta a transmissão de grandes volumes de dados, necessários para
aplicações de negócios em linha, administração pública em linha, saúde em linha e conteúdos multimedia.
O débito da banda larga nas zonas rurais é, em média, inferior a 512 kb/s, ao passo que nas zonas urbanas está a aumentar, sendo já, frequentemente, superior a 1 Mb/s, o que permite a utilização de serviços ricos em
conteúdo.
Situação do mercado
As regras comunitárias para as telecomunicações estão a abrir os mercados regionais e locais aos fornecedores de banda larga economicamente mais
eficientes. No entanto, fora dos centros metropolitanos da UE, a procura é fraca, devido à escassez da população e à distância, o que implica um rendimento menor
do investimento e pode desencorajar os fornecedores comerciais.
Consequentemente, são necessárias parcerias público-privadas para implantar a
combinação de tecnologias de banda larga que melhor corresponda às necessidades locais e ponha os seus benefícios ao alcance do cidadão comum.
Os fundos estruturais e o fundo de desenvolvimento rural da UE podem ajudar as autoridades locais a criar serviços locais assentes em ligações de banda larga, enquanto a política de auxílios estatais assegura que o apoio público dos fundos nacionais não irá distorcer a concorrência.
A Comissão aprovou já, no ano passado, uma série de projectos para a banda larga, verificando, em diversos casos, que o auxílio era compatível com as regras aplicáveis aos auxílios estatais (Reino Unido, Espanha, Áustria, Irlanda) ou que não existia qualquer auxílio estatal (duas decisões em França).
