Sem grandes novidades em relação a anos anteriores – concorrência, regulação e banda larga dominaram –, foi a polémica ausência da Sonae.com quer constituiu a principal novidades deste 15º Congresso das Comunicações.
O 15º Congresso das Comunicações, organizado anualmente pela APDC (Associação Portuguesa das Comunicações) teve o seu início antes do seu começo efectivo, no dia 8 de Novembro, quando a Sonae.com, um dos principais players do mercado dos novos operadores com a Novis e Optimus, anunciou que não estaria presente, o que aconteceria pela primeira vez depois da liberalização do mercado das comunicações fixas em 1 de Janeiro 2000, na sequência da queixa apresentada em Bruxelas contra o Estado Portugal em Junho deste ano.
Esta ausência da Sonae.com mereceu no dia antes da abertura do congresso um comunicado de imprensa da APDC a dar conta da sua “estranheza e estupefacção” pelas “ razões adiantadas pela Sonaecom para a sua ausência no 15º Congresso das Comunicações.
Poderia esperar que o desenrolar do evento, até pela novidade de um novo Governo e novos responsáveis das pastas da tutela e de um novo presidente dos CTT, pudesse fazer esquecer a ausência da Sonae.com, mas o evento foi fiel a si mesmo, aliás à semelhança dos últimos anos: concorrido, vivo, interessante, polémico e com algum humor no já habitual “Estado da Nação”, com diagnósticos importantes e sólidos, mas sem grandes consequências ou grandes anúncios.
E o novo ministro das Obras Públicas e das Comunicações, Mário Lino, que encerrou o Congresso, também não adiantou nada em relação às questões polémico: concorrência ou a Golden Share na PT e as implicações no mercado, limitando a fazer o discurso habitual dos grandes enquadramentos, das grandes evoluções e dos grandes desafios, importantes, mas pouco ou nada consequentes.
Para o ministro, os desafios colocados ao sector das comunicações são de três naturezas: tecnológica (novas cadeias de valor), regulatória (diminuição da regulação e sua substituição pelas regras do mercado), e concorrencial (operadores globais e integração das comunicações com outros sectores de actividade).
Ou seja, a questão em torno da regulação ou a ausência/insuficiência dela, da concorrência ou da sua inexistência, ou da banda larga – estamos ou não na média europeia, é ou não cara relativamente à média europeia, – continuaram a marcar os discursos, os debates e as considerações. E o regulador, a ANACOM voltou a não escapar às críticas.
Concorrência
O mote foi logo dado na sessão de abertura, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, que manifestou a opinião de que o reforço da concorrência no sector das comunicações, considerando que “é absolutamente indispensável reforçar as condições de concorrência em Portugal”, acrescentando não crer que “seja razoável neste momento o Estado estar a contribuir directamente para a redução de custos das comunicações, a não ser fomentando a concorrência, quer entre operadores de telecomunicações, quer no investimento desses mesmos operadores para levar a banda larga em boas condições de preço a todos os cidadãos portugueses”.
Na mesma sessão de abertura, que esteve a cargo de Norberto Fernandes, presidente da APDC, salientou o facto de estarmos a viver num ambiente económico muito difícil. No entanto o sector das telecomunicações e dos correios fogem um pouco a essa visão, dado que se verificou um regresso ao investimento, nomeadamente ao nível das redes e dos serviços.
Isto não significa que se devam reduzir as medidas de precaução, mesmo porque o sector encontra-se na fase eminente de disrupção dos modelos de negócio. A actual convergência tecnológica, combinada com a abertura da largura de banda irá preparar o negócio do futuro, baseado no conhecimento”, acrescentou.
Por seu lado, Pedro Sampaio Nunes, presidente deste congresso, manifestou a sua preocupação com a inclusão digital e lembrou que “nos encontrarmos perante uma revisão do quadro regulamentar do sector, aliado à evolução da regulação do mercado interno europeu.
Só com a criação de um verdadeiro mercado único é que se conseguirá competir com os operadores continentais, existentes na América e na Ásia”. O Presidente do Congresso terminou a sua exposição afirmando que acredita que Portugal tem fortes potencialidades de se destacar ao nível do sector das TIC.
