Júlia Ladeira, presidente do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), deu a conhecer todo o processo de modernização com as TI.
Recordando que o ITIJ é o organismo que tem por missão a promoção e o desenvolvimento da utilização das Tecnologias de Informação e de Comunicações no Ministério da Justiça, Júlia Ladeira, salientou também que as TI são uma ferramenta da modernização da Justiça, sendo composta por quatro vectores de actuação: criação de uma infra-estrutura de comunicações entre todos os organismos e serviços do Ministério e os Tribunais; desenvolvimento de sistemas de informação suportados nas TIC para todos os serviços; gestão e exploração de bases de dados centrais; e gestão e partilha de recursos humanos.
Estes vectores estão a ser concretizados através da disponibilização de serviços proxy, acesso à Internet, serviços de segurança, correio electrónico, transferência de ficheiros, serviços de assistência, qualidade de serviço, certificados de assinaturas electrónicas, entre outros.
Serviços estes que são potenciados por uma rede de Voz sobre IP e assegurados por sistemas florestas/domínios, sistemas antivírus e sistemas de actualização. O ITIJ tem ainda uma elevada preocupação com a monitorização e controle de qualidade.
Inovações.
Ao nível das mais recentes inovações introduzidas destaca-se a integração com o cartão e-seguro, com certificado de assinatura digital, certificado de cifra e informações específica para aplicações e o leitor de cartões para PC que permite a transmissão de cartões para PC, assinatura digital de documentos, acesso a postos de trabalho, protecção através de PIN, permitindo também transacções seguras.
O ITIJ permitiu ainda, ao nível dos tribunais, a introdução de processos electrónicos nos tribunais, que permite a troca de informação electrónica com os advogados e entre tribunais, a apresentação dos pedidos de injunção em formato electrónico, pagamento das custas judiciais através de meios electrónicos e consultas das pautas da distribuição através da Internet.
No que diz respeito aos registos e notariados, é possível agora fazer pedidos de admissibilidade de empresas ao RNPC, pedir certidões (Serviço Público Directo), emissão de Bilhetes de Identidade em alguns consulados, o desenvolvimento dos sistemas de informação do registo comercial, registo civil e do notariado, e a consulta em tecnologia Web às bases de dados do registo civil, pessoas colectivas e automóvel.
Júlia Ladeira referiu que estão actualmente em cursos o projecto Hermes do GPLP, a informatização do IRS, projectos ao nível da Polícia Judiciária e Julgados e Paz e quatro sistemas importantes: o Sistema de Telemedicina do Instituto de Medicina Legal, o Sistema de Informação da Inspecção Geral, o Sistema de Gestão dos Serviços Sociais e o Sistema de Gestão da Secretaria Geral.
